WebDispõe sobre a administração de informações dos segurados, o reconhecimento, a manutenção e a revisão de direitos dos beneficiários da Previdência Social e disciplina o processo administrativo previdenciário no âmbito do Instituto Nacional do Seguro Social - … O modelo atualizado tem o CPF como número único de identificação, deixando de lado […], Cerca de um 1,2 milhão de pessoas que possuem algum tipo de deficiência vão as urnas em outubro para votar nas eleições deste ano. Porém, a central de atendimento telefônico continuará funcionando normalmente para […] O processo de revisão cadastral […], O técnico Tite da seleção brasileira de futebol anunciou hoje a lista dos 26 (7) jogadores que vão defender a seleção brasileira na Copa do Mundo de 2022. – atualizar o tipo de tributação de IR para “exterior” quando há a saída definitiva do(a) segurado(a) do país. XII - certificado de sindicato ou OGMO que agrupe II - em que a segurada tenha recebido salário-trabalhadores avulsos; (Incluído pelo Decreto nº 10.410, de maternidade; (Incluído pelo Decreto nº 10.410, de 2020) 2020) III - de licença remunerada, DESDE QUE tenha havido XIII - extrato de recolhimento do FGTS; e (Incluído pelo desconto de contribuições; (Incluído pelo Decreto nº … Hoje (01) marca o terceiro dia de buscas por vítimas do deslizamento de terra que atingiu a BR-376 em Guaratuba, no Paraná. Os planetas Mercúrio, Vênus, Marte, Júpiter e Saturno, além da lua cheia, […], O coração de Dom Pedro I poderá viajar até o Brasil para a comemoração dos 200 anos da independência brasileira. Agora, o texto segue para análise da Câmara. O julgamento se refere às supostas irregularidades durante a […], O governo federal divulgou hoje algumas mudanças no Pronampe, o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte. Desta vez, o prêmio estimado é de R$ 450 milhões, o maior já pago na história do concurso. […], O Senado Federal discute hoje (23) sobre o rol taxativo, ou seja, a lista da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) que limita os tratamentos oferecidos pelos planos de saúde. Uma das medidas […], O Brasil gerou 277 mil empregos com carteira assinada em maio, segundo dados do Ministério do Trabalho. Com a redução de 5,3%, o preço médio cobrado pela Petrobras no […], Começa a partir de hoje (17) o pagamento da parcela de novembro do Auxílio Brasil. A negociação durou mais de um mês dos governos do […], O Beto Carreiro foi nomeado o terceiro melhor parque de diversões do mundo. A redução de 9,8% no botijão de 13kg abaixa o preço médio para R$ 42,04, que já começa a valer a partir de amanhã (08). – atualizar o tipo de tributação de IR para “exterior” quando há a saída definitiva do(a) segurado(a) do país. Até o final do ano, […], Em julho, o grupo de pessoas ocupadas, com ou sem registo na carteira, subiu 7,5% em comparação ao mesmo período do ano passado. A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Eneel) aprovou uma norma que permite a cobrança do serviço de coleta de lixo por meio da fatura de energia elétrica. Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembléia Nacional Constituinte para instituir um Estado Democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, … Os casos são investigados com suspeita de contaminação. A […], Neste sábado (27) tem mais jogos do Campeonato Brasileiro. INSS: agências fecham amanhã (28) em todo o país. Conhecido como Zolgensma, o medicamento é o mais caro do mundo e é utilizado para o tratamento da Atrofia Muscular […], O trabalhador que ainda não resgatou a quantia de R$ 1.000 referente ao saque extraordinário do FGTS pode solicitar o valor até esta quinta-feira (15). A minha Rádio É Massa! WebA História do Brasil começa com a chegada dos primeiros humanos na América do Sul há pelo menos 22 000 anos AP. - será utilizado para cumprir determinação judicial para fins de exclusão ou reativação da consignação decorrente de empréstimo consignado. But opting out of some of these cookies may affect your browsing experience. A medida tem validade por […], A Fifa anunciou que nenhuma bebida alcoólica será vendida nos jogos da Copa do Mundo. A decisão de ofertar o […], Após o Parlamento Europeu (PE) determinar a padronização dos carregadores de celular, a Apple anunciou que irá trocas as entradas pelas mesmas dos aparelhos Android. O produto interno bruto (PIB) do país caiu 3,5% em 2015 e 3,3% em 2016. Solicitar Emissão de Pagamento não Recebido – emitir eventuais valores não recebidos pelo beneficiário; e – reativar o benefício com status suspenso ou cessado quando cabível. A nova etiqueta do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) tem que vir […], Em anúncio feito ontem (30) pela FIFA, uma nova tecnologia vai ser usada na Copa do Mundo deste ano. O Feirão Serasa Limpa Nome foi prorrogado, após o recorde de negociações, e […], O Ministério da Saúde abre nesta terça-feira (06) uma consulta pública sobre a incorporação da vacina Pfizer contra a Covid-19 para crianças de 6 meses a menores de 5 anos […], O Tribunal de Contas da União determinou o prazo de 15 dias para que os pagamentos dos auxílios Taxista e Caminhoneiro sejam revisados. Nascida em Vitória, a nova Miss Brasil é fluente em português, […], De acordo com o calendário eleitoral, começa nesta quarta-feira (20) e vai até o dia 15 de agosto, o período para os partidos políticos realizarem as convenções partidárias. A redução de 9,8% no botijão de 13kg abaixa o preço médio para R$ 42,04, que já começa a valer a partir de amanhã (08). Agora, os juros serão mais baixos e definidos pela […], Neste sábado (29), Athletico e Flamengo decidem a grande final da Copa Libertadores 2022. […], O Rio de Janeiro confirmou a segunda morte por varíola dos macacos no estado. WebRecorda-se que o estrangeiro que permanecer na Índia após a expiração de seu visto, ou nos casos em que o estrangeiro não obedecer às determinações específicas (como, por exemplo, a exigência de saída a cada 90 dias para vistos de turista de longo prazo ou a proibição de troca de empregador nos casos de visto de trabalho), será necessário obter … O levantamento foi publicado hoje e representa melhora na comparação com o mês […], O Ministério Público de São Paulo anunciou hoje (27) que está investigando a violação de sigilo profissional da enfermeira que ameaçou e vazou dados da atriz Klara Castanho. A […], Há oitenta anos, no dia 24 de agosto, a Disney criava o primeiro personagem brasileiro: o Zé Carioca. O saque fica disponível por […], O primeiro turno das eleições, que aconteceu ontem (02), registrou o menor número de votos brancos e nulos. De acordo a projeção, que foi divulgada hoje (29) no Relatório da Inflação, o […], A nova febre entre a criançada na internet tem nome: Huggy Wuggy. Os dados são da Pesquisa Nacional […], Você sabia que a partir de agora é possível fazer enquete em grupos de WhatsApp? O Ministério […], Os candidatos que concorrem a algum cargo nas eleições deste ano entregaram a prestação de contas da campanha. O repasse de R$ 37,4 milhões feito pelo Ministério da Economia correspondeu a ... Saque-aniversário do FGTS é liberado a partir de hoje (03) ... WhatsApp vai permitir saída silenciosa de grupos e ocultar status online. A medida vale para 2023. A ideia seria introduzir a cobrança de pênaltis na primeira etapa do mundial para que o jogo não termine mais com o placar igual. Os problemas alegados foram a suspensão de contas sem motivo aparente e a perda de um grande […], Não deu para o Athletico. Segundo o novo regulamento, o produto deverá ser embalado imediatamente após […], Quem não conseguiu votar ontem (30), tem até o dia nove de janeiro para justificar a ausência, segundo o Tribunal Superior Eleitoral. […], A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da transição do governo federal deve ser apresentada hoje no Senado. O recurso irá impedir […], Seis estados registraram queda na taxa de desemprego durante o terceiro trimestre deste ano, enquanto o índice nacional também reduziu de 9,3% para 8,7%. Ou seja, não é mais necessário ter o consentimento do marido ou da mulher […], Hoje (03) tem sorteio da Mega Sena e o prêmio para quem acertar as seis dezenas está acumulado em R$ 50 milhões. O julgamento se refere às supostas irregularidades durante a transferência do Santos para o Barcelona, em 2013. O Santos enfrenta o Ceará hoje, às 16h30, na Arena Castelão. These cookies will be stored in your browser only with your consent. As agências do INSS de todo o país vão ficar fechadas nesta sexta-feira (27), devido ao Dia do Servidor Público. Desde o dia dezesseis de abril […], O trabalhador que nasceu em outubro já pode solicitar o saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) a partir de hoje (03). O brasileiro Beto Carreiro, de Santa Catarina, só perdeu para um parque da Espanha e outro da […], O ex-ministro da Educação, Milton Ribeiro, que foi preso em Santos nesta quarta-feira, vai passar por uma audiência de custódia amanhã (23). O restante do número da empresa irá aparecer em seguida. O Brasil espera receber 50 mil doses da vacina contra a doença […], Termina nesta quinta-feira (18) o prazo para pedir o voto em trânsito. A estimativa para o aumento do Produto Interno Bruto (PIB), que é […], A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) notificou a empresa Bassar Pet Food para que a marca determine aos consumidores a devolução de todos os petiscos comprados. Desta forma, segue valendo a bandeira tarifária na cor verde, […], A Mega-Sena sorteia neste sábado (30) o prêmio de R$ 22 milhões de reais para quem acertar as seis dezenas. Claudia estava internada no Hospital Samaritano, em Botafogo, zona sul do […], O Tribunal Superior Eleitoral registrou 456 denúncias contra propagandas eleitorais irregulares. O órgão será transportado por um avião da Força Aérea Brasileira, com […], A Receita Federal deve abrir na quarta-feira (24) a consulta ao quarto e penúltimo lote de restituição do Imposto de Renda de 2022. O texto prevê ações sobre diferentes tipos de agressões contra mulheres, com […], Segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral, quase 9,5 bilhões já foram destinados aos financiamentos das campanhas eleitorais deste ano. O anúncio feito na sexta-feira (26) significa que não haverá cobranças extras nas […], O WhatsApp anunciou nesta sexta-feira (26) que vai ficar para o ano que vem o novo recurso que permite juntar grupos separados em um só. [1] [2] Em fins do século XV, quando do Tratado de Tordesilhas, toda a área hoje conhecida como Brasil era habitada por tribos seminômades que subsistiam da caça, pesca, coleta e agricultura.Em 22 de abril de 1500, Pedro … Todo emigrante que decida retornar ao Brasil com ânimo de residência poderá introduzir no País, com isenção de direitos de importação e de taxas aduaneiras, os bens novos ou usados que um viajante, em compatibilidade com as circunstâncias de sua viagem, puder destinar para seu uso ou consumo pessoal e profissional, sempre que, por sua quantidade, natureza ou … [1] [2] Em fins do século XV, quando do Tratado de Tordesilhas, toda a área hoje conhecida como Brasil era habitada por tribos seminômades que subsistiam da caça, pesca, coleta e agricultura.Em 22 de abril de 1500, Pedro Álvares Cabral, capitão-mor de … Segundo a pasta, […], O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, e o vice, Geraldo Alckmin, foram diplomados no começo da tarde desta segunda-feira (12) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Segundo as autoridades, o homem seria Fernando Montiel, brasileiro de […], Há dois anos era lançada a nota de duzentos reais com a imagem do lobo-guará estampada. O Estado de São Paulo lidera o ranking, com 984 pessoas com […], O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, marcou para esta quarta-feira (10) uma sessão para votar o orçamento da Corte para 2023 e a proposta de reajuste de18% no […], O WhatsApp vai permitir sair de grupos “de fininho”. O objetivo é […], A parcela de dezembro do Auxílio Brasil e a parcela do Vale-Gás do governo federal serão depositadas a partir desta segunda-feira (12) para quem tem direito aos benefícios. […], Cerca de 540 mil eleitores a mais foram votar no segundo turno em comparação ao dia 2 de outubro. Ficou alguma dúvida? Em seu primeiro discurso empossado, o ministro […], Curitiba, Goiânia e Salvador começam hoje a operar com 5G. WebPREÂMBULO. Durante dezenove dias de competição serão mais de 300 eventos esportivos. Atualização do Imposto de Renda para Declaração de Saída Definitiva do País; Solicitar Isenção de Imposto de Renda; Canais de prestação: meu.inss.gov.br. A […], A Polícia Civil de Minas Gerais informou que recebeu relatos de 40 mortes de cachorros em todo o Brasil. A linha de crédito, operada […], Motoristas de carga autônomos têm até a próxima segunda-feira (07) para fazer a autodeclaração e solicitar a quinta parcela do Auxílio Caminhoneiro. As manifestações começaram na noite do último domingo (30), após o resultado das eleições presidenciais. Segundo os Bombeiros, 30 pessoas continuam desaparecidas desde segunda-feira (28), quando aconteceu o desastre. Desta vez, o prêmio estimado é […], Mesmo ainda distante, os preparativos para os Jogos Olímpicos de Paris 2024 já estão a todo vapor e o país revelou nesta segunda-feira (14) o mascote que irá representar o […], Desde o último sábado (12), é possível receber alertas de desastres naturais no Brasil via WhatsApp. Agência informou que a decisão foi devido às […], Subiu para 22 o número de estados que registram rodovias federais bloqueadas ou com interdições. O objetivo é para conter os impactos gerados pelos […], O ministro Alexandre de Moraes tomou posse ontem (16) como presidente do Tribunal Superior Eleitoral. O repasse de R$ 37,4 milhões feito pelo Ministério da Economia correspondeu a ... Saque-aniversário do FGTS é liberado a partir de hoje (03) ... WhatsApp vai permitir saída silenciosa de grupos e ocultar status online. O Tribunal de Contas da União determinou o prazo de 15 dias para que os pagamentos dos auxílios Taxista e Caminhoneiro sejam revisados. Para a próxima edição da Copa do Mundo, em 2026, a Fifa planeja modificar a fase de grupos nas partidas que terminarem empatadas. As vendas são de uma loja […], Cientistas apontam que animais vendidos em Wuhan, na China, são a fonte que causou a pandemia do Coronavírus no mundo. As informações são segundo um levantamento do Reino Unido que estuda a […], A Caixa Econômica Federal tem 24h para explicar o crédito consignado do Auxílio Brasil. WebArt. Mas apesar do nome parecer acolhedor, o ‘boneco do abraço’ não é tão […], A inadimplência voltou a bater recorde, desta vez em agosto, segundo dados da Serasa Experian. A […], O Brasileirão continua com a 35° rodada neste feriado de Finados (02). Em caso de dúvidas, ligue para a Central de Atendimento do INSS pelo telefone 135. Todos os trabalhadores que possuem […], O FGTS reduziu de 12 para seis o número de prestações em atraso para financiamento imobiliário que podem ser quitadas com recursos do fundo de garantia. O caso aconteceu em Uberlândia com um paciente que estava […], Esclarecendo os boatos de que MC Daniel teria ido escondido para a festa de Neymar, a atriz Mel Maia explicou que o namorado já havia comunicado sobre o assunto. Agora, os conectores USB-C serão o padrão em todo o bloco de 27 países. Os dados do Tribunal Superior Eleitoral constaram que entre os 80% dos […], Desde o dia primeiro de agosto até ontem (02), o Censo divulgou que entrevistou mais de 104 milhões de pessoas em cerca de 36 milhões de domicílios em todo o […], A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou o segundo produto para o diagnóstico da varíola dos macacos. Porém, a central de atendimento telefônico continuará funcionando normalmente para […] Pela vigésima quarta rodada, o Goiás joga às 16h30 contra o Atlético Goianiense. A Polícia Federal alertou para a possibilidade de interromper novamente a emissão de novos passaportes no país. […], O ministro do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, decidiu manter a decisão e determinou a suspensão da lei que criou o piso salarial de enfermeiros. A Petrobras reajustou nesta quarta-feira (07) o preço do gás de cozinha vendido às distribuidoras. A data […], O Ministério de Minas e Energia pediu ao Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) que avalie a necessidade de um eventual retorno do horário de verão. Neste domingo também terá justes no […], O Ministério da Educação estendeu o prazo até esta sexta-feira (16) para os candidatos pré-selecionados na segunda chamada do Prouni confirmarem as informações prestadas no momento da inscrição. Avenida Paulista, 807 – 18º Andar A Polícia Federal alertou para a possibilidade de interromper novamente a emissão de novos passaportes no país. Segundo informações divulgadas no perfil oficial da família real britânica, a monarca morreu tranquilamente nesta tarde. A partir desta quarta-feira (16), já é possível fazer as apostas para a Mega da Virada, que será sorteada no dia 31 de dezembro. Até o ano de 2080, estima-se a marca de 10 bilhões. A comercialização […], A Fifa lançou um novo serviço para diminuir as mensagens de ódio e discriminação direcionadas aos jogadores que vão participar da Copa do Mundo deste ano. Foram 2.016.481 novos postos. O imunizante produzido no Brasil foi desenvolvido por pesquisadores da […], As empresas de energia que não abaixarem os preços nas contas de luz dos consumidores poderão pagar multas de até R$10 mil. A divulgação foi feita hoje (28) pelo […], Pela segunda vez, a Petrobras anunciou novos valores da gasolina para os distribuidores. Trata-se da menor taxa desde o […], O ano que vem está recheado de datas para viajar devido aos feriados prolongados de 2023. […], Motoristas de carga autônomos e taxistas têm até dia 10 de outubro para solicitarem os auxílios Caminhoneiro e Taxista. WebNós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembleia Nacional Constituinte para instituir um Estado Democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem … [1] [2] Concluído o … A mudança […], Estão abertas as inscrições para a segunda edição de 2022 do Fundo de Financiamento Estudantil, o Fies. A Polícia Federal alertou para a possibilidade de interromper novamente a emissão de novos passaportes no país. O encerramento da vacinação estava previsto para esta sexta-feira (09). A Polícia Federal alertou para a possibilidade de interromper novamente a emissão de novos passaportes no país. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou a aplicação de uma dose de reforço da Pfizer contra a Covid-19 em crianças e adolescentes. A redução de 9,8% no botijão de 13kg abaixa o preço médio para R$ 42,04, que já começa a valer a partir de amanhã (08). Sobre as regiões do país, todas registraram queda no indicador, sendo o Nordeste com o maior índice e o Sul o menor. […], O governo federal antecipou as parcelas de outubro do Auxílio Brasil e Vale Gás. O benefício da décima terceira parcela foi aprovado em 13 de julho de 1962, pelo então presidente João Goulart. Ou seja, escolher os candidatos e candidatas que vão disputar os cargos nas eleições deste ano, […], O Auxílio Brasil vai beneficiar mais de 20 milhões de famílias em agosto. A Convenção também recomenda que a tramitação judicial de tais pedidos se faça com extrema rapidez e em caráter de urgência, de modo a causar o menor prejuízo possível … O evento vai até o dia 5 de dezembro e tem como objetivo a renegociação de débitos. Também há relatos de intoxicação dos animais no Distrito […], Aprovada há um mês, o Supremo Tribunal Federal decidiu suspender o piso salarial de enfermeiros. O texto busca viabilizar o Auxílio Brasil, que voltará a se chamar […], A prisão especial para pessoas com curso superior está em julgamento que irá decidir o fim ou a continuidade da medida. Hoje, também inicia a multivacinação para jovens menores de 15 anos. O feirão reúne bancos, […], Devido ao bloqueio de várias rodovia do país, o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) informou nesta terça-feira (01) que aplicou mais de R$ 5,5 milhões contra os manifestantes. – alterar código de pagamento que foi utilizado de maneira equivocada no recolhimento das contribuições. Aplicativo para celulares Meu INSS. A medida […], O Brasil abriu 218.902 mil vagas de emprego durante o mês de julho deste ano, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgados hoje (29). A data deve levar 100 milhões de pessoas às compras […], Nesta terça-feira (02), a Polícia Federal realiza uma operação contra laranjas, que são as pessoas que emprestam contas bancárias para receber dinheiro de ações criminosas. O motivo é devido ao possível […], A vacina brasileira contra a Covid-19 tem previsão para começar os testes em humanos a partir do ano que vem. Dispõe sobre a administração de informações dos segurados, o reconhecimento, a manutenção e a revisão de direitos dos beneficiários da Previdência Social e disciplina o processo administrativo previdenciário no âmbito do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS. O início das investigações da Polícia […], O coração de Dom Pedro I chega ao Brasil nesta manhã (22) pelas comemorações do bicentenário da Independência. […], O Comitê de Política Monetária (Copom) e o Banco Central definem hoje (21), em Brasília, a taxa básica de juros (Selic), que é a referência das demais taxas da economia. 27 out 2022. 29, Solicitar Valor não Recebido até a Data do Óbito do Beneficiário, Transferir Benefício para Outra Agência da Previdência Social, Cálculo da Guia da Previdência Social – GPS, Comprovante para passagem gratuita do idoso, Declaração de regularidade da situação do contribuinte individual - DRSCI, Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc), Dúvidas Frequentes em relação ao Portal gov.br, Guia de Edição de Serviços do Portal Gov.br, Creative Commons Atribuição-SemDerivações 3.0 Não Adaptada. A vítima era um homem de 31 anos, morador de Mesquita, que estava internado há mais […], A conta de luz, telefone e internet, além dos carnês de lojas e prestações de bens, continuam a ser os maiores vilões dos brasileiros quando o assunto é dívidas. A Polícia Federal alertou para a possibilidade de interromper novamente a emissão de novos passaportes no país. Solicitar Desistência, Encerramento e Renúncia de Benefício. O órgão será enviado de Portugal na noite […], O Ministério da Saúde confirmou na manhã de hoje (29) a primeira morte por varíola dos macacos no Brasil. Ele vai ocupar o cargo até meados de 2024. Desde 17 de setembro isso já acontecia para qualquer candidato […], Os beneficiários do Auxílio Brasil já podem contratar empréstimos consignados e dar como garantia o valor recebido por meio do programa. Um novo remédio foi incorporado no Sistema Único de Saúde. Para a próxima edição da Copa do Mundo, em 2026, a Fifa planeja modificar a fase de grupos nas partidas que terminarem empatadas. A redução de 9,8% no botijão de 13kg abaixa o preço médio para R$ 42,04, […], O Tesouro Direto lança hoje o CadPag, uma fusão entre o cadastro simplificado e o novo método de pagamento via PIX. Uma das jornalistas mais respeitadas do país, Carla Vilhena bateu um papo […], A polêmica dessa semana foi envolvendo o influenciador de futebol mais seguido do Instagram. It is mandatory to procure user consent prior to running these cookies on your website. A Polícia Federal alertou para a possibilidade de interromper novamente a emissão de novos passaportes no país. O […], Viih Tube revelou que deseja ter o parto normal da primeira filha, a pequena Lua. O repasse de R$ 37,4 milhões feito pelo Ministério da Economia correspondeu a ... Saque-aniversário do FGTS é liberado a partir de hoje (03) ... WhatsApp vai permitir saída silenciosa de grupos e ocultar status online. O repasse de R$ 37,4 milhões feito pelo Ministério da Economia correspondeu a ... Saque-aniversário do FGTS é liberado a partir de hoje (03) ... WhatsApp vai permitir saída silenciosa de grupos e ocultar status online. [1] [2] Concluído o processo, no dia 31 de … O julgamento se refere às supostas irregularidades durante a transferência do Santos para o Barcelona, em 2013. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. Hoje, o Palmeiras pode se tornar o campeão se vencer a equipe do Fortaleza, jogo que acontece na casa […], Começou nesta terça-feira (01) o Feirão Serasa Limpa Nome. A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Eneel) aprovou uma norma que permite a cobrança do serviço de coleta de lixo por meio da fatura de energia elétrica. A Polícia Federal alertou para a possibilidade de interromper novamente a emissão de novos passaportes no país. Segundo a Aneel, a cobrança será facultativa para as distribuidoras de energia e, caso optem por não adicionarem a taxa, o município terá de achar outro meio de taxar. O levantamento foi feito pela Associação Brasileira de […], O Ministério da Justiça anunciou a suspensão por tempo indeterminado das atividades de 180 empresas de telemarketing. Todo emigrante que decida retornar ao Brasil com ânimo de residência poderá introduzir no País, com isenção de direitos de importação e de taxas aduaneiras, os bens novos ou usados que um viajante, em compatibilidade com as circunstâncias de sua viagem, puder destinar para seu uso ou consumo pessoal e profissional, sempre que, … O prêmio está acumulado em 13 milhões de reais para quem acertar as seis dezenas. Entre os destaques da PEC […], A Proposta de Emenda a Constituição (PEC) dos Combustíveis deve ser votada nessa quarta-feira (29) com cinco medidas para diminuir os impactos gerados pela alta dos combustíveis. O repasse de R$ 37,4 milhões feito pelo Ministério da Economia correspondeu a […], Hoje (01) marca o terceiro dia de buscas por vítimas do deslizamento de terra que atingiu a BR-376 em Guaratuba, no Paraná. O número representa cerca de 100 milhões […], Começa a valer hoje (23) o novo valor do gás de cozinha para as distribuidoras. Atualização do Imposto de Renda para Declaração de Saída Definitiva do País; Solicitar Isenção de Imposto de Renda; Canais de prestação: meu.inss.gov.br. Os dados são segundo o Instituto Brasileiro […], Quem perdeu o prazo para limpar o nome e começar 2023 sem dívidas terá mais uma chance. [1] [2] Concluído o … O início das interdições nas estradas aconteceu logo após o […], Vários usuários do Instagram relataram instabilidade no aplicativo na manhã desta segunda-feira (31). Os relatos, além […], Em agosto deste ano, os brasileiros sacaram cerca de R$ 22 bilhões a mais do que depositaram na poupança, segundo informações do Banco Central. Solicitar Emissão de Pagamento não Recebido – emitir eventuais valores não recebidos pelo beneficiário; e – reativar o benefício com status suspenso ou cessado quando cabível. O julgamento se refere às supostas irregularidades durante a transferência do Santos para o Barcelona, em 2013. Quem pode solicitar o serviço são pessoas físicas, microempresas e empresas de pequeno porte que somam débitos […], A Polícia Civil investiga casos de cães com suspeita de intoxicação depois de consumirem petiscos com suspeita de contaminação em Goiás. A Polícia Federal alertou para a possibilidade de interromper novamente a emissão de novos passaportes no país. O governo Michel Temer teve início no dia 12 de maio de 2016, quando o vice-presidente da República, Michel Temer, assumiu interinamente o cargo de presidente da República Brasileira, após o afastamento temporário da presidente Dilma Rousseff, em consequência da aceitação do processo de impeachment pelo Senado Federal. A consulta fica disponível pelo site ou […], A atriz Claudia Jimenez morreu na manhã deste sábado (20), no Rio de Janeiro, aos 63 anos de idade. Na comparação […], A Câmara aprovou uma medida provisória que prevê a atualização nas tabelas de frete para caminhoneiros em caso de oscilação no preço do diesel. A Petrobras reduz a partir desta quinta-feira (17), nas refinarias, o preço do gás de cozinha vendido às distribuidoras. Recorda-se que o estrangeiro que permanecer na Índia após a expiração de seu visto, ou nos casos em que o estrangeiro não obedecer às determinações específicas (como, por exemplo, a exigência de saída a cada 90 dias para vistos de turista de longo prazo ou a proibição de troca de empregador nos casos de visto de trabalho), será necessário obter permissão de saída … Hoje, (24), o dinheiro cai para quem tem o Número de Identificação Social (NIS) com final […], O ex-deputado Roberto Jefferson passou a noite deste domingo (23) no presídio de Benfica, na zona norte do Rio de Janeiro. WebDispõe sobre a administração de informações dos segurados, o reconhecimento, a manutenção e a revisão de direitos dos beneficiários da Previdência Social e disciplina o processo administrativo previdenciário no âmbito do Instituto Nacional do Seguro Social - … A medida foi tomada pelas ligações constantes que as empresas fazem sem o […], A partir desta segunda-feira (18), os eleitores podem solicitar o voto em trânsito nos cartórios eleitorais. Solicitar Exclusão e Reativação de Empréstimo Consignado Judicial. O giro, que deveria ser de vinte e quatro horas, registrou 1,59 milissegundos a […], A Câmara dos Deputados aprovou ontem (02) uma medida provisória que permite regras trabalhistas alternativas em casos de calamidade pública. Essa será a relação final dos 26 jogadores […], As mudanças na venda de carne moída começam a valer a partir de amanhã (01) em todo o Brasil. A empresa é investigada […], A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) autorizou a ativação do 5G em mais sete capitais do Brasil. Do total de convênios médicos […], O Tribunal Superior Eleitoral adicionou novos recursos no aplicativo e-Título. WebRecorda-se que o estrangeiro que permanecer na Índia após a expiração de seu visto, ou nos casos em que o estrangeiro não obedecer às determinações específicas (como, por exemplo, a exigência de saída a cada 90 dias para vistos de turista de longo prazo ou a proibição de troca de empregador nos casos de visto de trabalho), será necessário obter … A medida é conjunta com […], A Receita Federal liberou a renegociação de pequenas dívidas para 122,5 mil contribuintes. Segundo a medida, a limitação é para as remunerações pagas ao emissor do […], Hoje é a vez dos beneficiários que possuem o Número de Inscrição Social (NIS) de final 5 receberem a parcela deste mês do Auxílio Brasil. Segundo a auditoria, há indícios de pagamentos indevidos e irregularidades na definição dos beneficiários. A porcentagem de desemprego em mulheres é quase 60% maior do que para homens. O objetivo da medida é […], O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou um estudo hoje comparando a renda média de trabalhadores brancos e pretos. Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembléia Nacional Constituinte para instituir um Estado Democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e … Segundo o Tribunal de Contas da União, a liberação do crédito pode interferir politicamente nas eleições […], O Conselho Federal de Medicina voltou atrás e decidiu suspender as restrições em relação a prescrição do canabidiol, composto extraído da planta cannabis sativa (maconha). Os estudantes inscritos na lista de espera do programa […], O Ministério da Cidadania antecipou o calendário de pagamento do Auxílio Brasil. Em um “momento […], Ninguém acertou as seis dezenas da Mega-Sena, realizado pela Caixa Econômica Federal. O repasse de R$ 37,4 milhões feito pelo Ministério da Economia correspondeu a ... Saque-aniversário do FGTS é liberado a partir de hoje (03) ... WhatsApp vai permitir saída silenciosa de grupos e ocultar status online. A Câmara Executiva Federal de Identificação do Cidadão publicou as regras para o preenchimento e emissão da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) no país. A Petrobras reajustou nesta quarta-feira (07) o preço do gás de cozinha vendido às distribuidoras. As agências do INSS de todo o país vão ficar fechadas nesta sexta-feira (27), devido ao Dia do Servidor Público. A História do Brasil começa com a chegada dos primeiros humanos na América do Sul há pelo menos 22 000 anos AP. Não será permitida a venda de bebidas alcoólicas nos estádios da Copa do Mundo do Catar. A população mundial chegou nesta terça-feira (15) a marca de 8 bilhões de pessoas, segundo a Organização das Nações Unidas (ONU). This category only includes cookies that ensures basic functionalities and security features of the website. Telefone 135. A ideia seria introduzir a cobrança de pênaltis na primeira etapa do mundial para que … A regra vale para as categorias […], Segundo um levantamento divulgado nesta terça-feira (05) pelo Sebrae, os MEIs e pequenos negócios são responsáveis por gerar renda de R$ 420 bilhões por ano. Para saber se foi selecionado, o estudante precisa […], As pessoas que perderam o título de eleitor ou tiveram o documento roubado têm até hoje (22) para solicitar a segunda via. O modelo atualizado foi aprovado […], Com o novo aumento no número de casos por Covid-19, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou novamente a venda do álcool 70% líquido. Segundo o Banco Central, a Colômbia e o Canadá já mostraram interesse no […], Termina hoje (12) o prazo para os caminhoneiros autônomos de carga enviarem a autodeclaração de registro. Também […], O Ministério da Saúde ampliou a testagem para a varíola dos macacos para todos os laboratórios centrais de saúde pública (Lacens) do Brasil. O destaque foi para São Paulo, que registrou 190 votos a […], Nesta quarta-feira (2), alguns serviços funcionam de maneira diferente devido ao feriado de Finados. As capitais se juntam a Brasília, Belo Horizonte, João Pessoa, Porto Alegre e São Paulo, que já contam com a […], O Ministério da Saúde espera ter o calendário de vacinação ainda nesta semana sobre a varíola dos macacos. O percentual é o menor desde o trimestre encerrado em dezembro de 2015. O programa tem como objetivo […], Termina hoje (22) o prazo de convocação dos candidatos da lista de espera da segunda edição do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Hoje (01) marca o terceiro dia de buscas por vítimas do deslizamento de terra que atingiu a BR-376 em Guaratuba, no Paraná. – Realizar a desistência/cancelamento de um benefício; – Encerrar (cessar) o benefício, em virtude do óbito do titular; e. – Cessar a cota/benefícios de pensão por morte ou auxílio-reclusão. A diplomação marca […], A Confederação Sul-Americana de Futebol (Conmebol) enviou uma proposta à Confederação Brasileira de Futebol (CBF) para substituir três das cinco estrelas da camisa do Brasil por corações. Chamado “Comunidades”, o recurso tem como objetivo a organização de grupos, com a possibilidade de entrar em […], O Governo brasileiro negou a ida do ex-jogador do Santos e da seleção brasileira Robinho para a Itália, país onde é acusado pelo crime de violência sexual. • 5G no Brasil: Brasília é […], Goiás é o terceiro estado a começar a produzir a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN). De acordo com o levantamento, os brancos ganham 75,7% […], As famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) do governo federal e que precisam atualizar os dados têm até esta sexta-feira (11) para fazer este processo. A norma começará a valer a partir da publicação no Diário Oficial da União. O repasse de R$ 37,4 milhões feito pelo Ministério da Economia correspondeu a ... Saque-aniversário do FGTS é liberado a partir de hoje (03) ... WhatsApp vai permitir saída silenciosa de grupos e ocultar status online. Segundo levantamento […], Ninguém acertou as seis dezenas sorteadas ontem (13) da Mega Sena e o prêmio acumulou para R$ 110 milhões. You also have the option to opt-out of these cookies. Para comemorar a data de um dos pontos turísticos mais conhecidos do Rio, o […], As agências do INSS de todo o país vão ficar fechadas nesta sexta-feira (27), devido ao Dia do Servidor Público. A infecção aconteceu em Juiz de Fora, MG, sendo o […], Termina hoje (24) o prazo aos estudantes pré-aprovados na chamada regular do Programa Universidade para Todos (Prouni) do segundo semestre para comprovarem os dados informados no momento da inscrição. Segundo o calendário eleitoral, acaba […], As distribuidoras de energia elétrica anunciaram medidas para prevenir eventuais problemas durante o segundo turno das eleições, no dia 30. A população mundial chegou nesta terça-feira (15) a marca de 8 bilhões de pessoas, segundo a Organização das Nações Unidas (ONU). Acompanhe o que movimenta o mercado de ações, câmbio e commodities nos negócios do pregão desta quarta-feira (19). O […], No Rio de Janeiro, o Bondinho do Pão de Açúcar completa 110 anos nesta quinta-feira (27). Acre, Alagoas, Amazonas, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso do Sul, Minas […], A partir do dia primeiro de agosto, os planos de saúde terão consultas sem limite para as sessões com psicólogos, fonoaudiólogos, fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais. Foi determinado R$ 4.750 […], Hoje (09), Tite, técnico do Brasil, realizou a última convocação da seleção brasileira para os confrontos contra os times da Gana e Tunísia. Com a redução de 5,3%, o preço médio cobrado pela Petrobras no botijão de 13 quilos passa a equivaler R$ 46,59. O caso corre […], O Ministério da Saúde emitiu nesta terça-feira (01) uma nota reforçando os cuidados para o Novembro Azul, campanha que tem como objetivo conscientizar a população masculina sobre o câncer de […], O Instituto Butantan negocia com o National Institute of Health (NIH), dos Estados Unidos, para a produção no Brasil de vacinas contra a varíola dos macacos. WebArt. WebO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. A decisão ocorreu através de uma sessão de julgamentos […], O número de pessoas com contas atrasada voltou a bater recorde. – retificar dados ou valores do benefício contidos no Informe de Rendimentos emitido pelo INSS para declaração do ajuste anual do Imposto de Renda (IR); – atualizar (inclui/excluir) a quantidade de dependentes para fins de dedução de Imposto de Renda no benefício; e. – atualizar o tipo de tributação de IR para “exterior” quando há a saída definitiva do(a) segurado(a) do país. De acordo com a Agência […], Procons de todo o país iniciam nesta segunda-feira (11) métodos de fiscalização para saber se os postos de combustíveis estão cumprindo a determinação de informar de forma correta os preços […]. These cookies do not store any personal information. Foram quase 280 mil vagas formais de trabalho para os […], O volume de crédito bancário é estimado para crescer 14,2% neste ano, segundo o Banco Central. WebO governo Michel Temer teve início no dia 12 de maio de 2016, quando o vice-presidente da República, Michel Temer, assumiu interinamente o cargo de presidente da República Brasileira, após o afastamento temporário da presidente Dilma Rousseff, em consequência da aceitação do processo de impeachment pelo Senado Federal. As apostas podem ser feitas até às 19h […], A CBF autorizou o retorno da entrada de crianças ao lado dos jogadores antes das partidas de futebol no Brasil. A Polícia Federal alertou para a possibilidade de interromper novamente a emissão de novos passaportes no país. 27 out 2022. A medida foi anunciada nesta quinta-feira (03) pela Agência Nacional […], A Polícia Civil de Minas Gerais realizou nesta sexta-feira (04) uma coletiva sobre a investigação do que causou a queda do avião que matou a cantora Marília Mendonça e mais […], A nova ferramenta do WhatsApp já está disponível no mundo, menos no Brasil. No caso dos caminhoneiros, é preciso entregar uma autodeclaração, estar com […], Devido as eleições, a partir desta terça-feira (27), ninguém poderá ser detido ou preso, com exceção para casos em flagrante. Agora, a faixa etária de 5 […], A Petrobras reajustou nesta quarta-feira (07) o preço do gás de cozinha vendido às distribuidoras. Desde 16 de agosto, início das […], Segundo decisão publicada hoje (06) no Diário Oficial da União, a venda de Iphones sem o carregador de bateria está proibida em todo o Brasil. Com a redução de 5,3%, o preço médio cobrado pela Petrobras no botijão de 13 quilos passa a equivaler R$ 46,59. Quem estava como interino era Fernando Borges. As medidas beneficiam as construtoras de baixa renda e interessados na compra de […], Hoje é o Dia Mundial do Chocolate e o doce registrou alta na produção em relação ao primeiro trimestre deste ano. O Estado […], A Justiça anulou o julgamento que condenou quatro réus, em dezembro do ano passado. Antes, os planos de […], A partir de hoje (30), eleitores de todo o Brasil já podem consultar pela internet em qual seção devem se apresentar para votar nas eleições de 2022. O repasse de R$ 37,4 milhões feito pelo Ministério da Economia correspondeu a ... Saque-aniversário do FGTS é liberado a partir de hoje (03) ... WhatsApp vai permitir saída silenciosa de grupos e ocultar status online. Segundo a auditoria, há indícios de pagamentos indevidos e irregularidades na definição dos beneficiários. O primeiro confronto foi contra a Gana, no dia 23 de setembro, […], O Tribunal Superior Eleitoral apresentou hoje (28) a chamada sala de totalização, local onde os servidores da Justiça Federal vão estar para a contagem dos votos das eleições deste ano. Em […], O Ministério da Saúde determinou a obrigatoriedade de profissionais da saúde informarem às autoridades, em até 24h, sobre qualquer novo caso confirmado da doença. A proposta determina uma série de benefícios […], Nesta quarta-feira (13), é comemorado 60 anos do décimo terceiro salário. Uma das mudanças do novo documento é que o antigo número do RG […], A Miss Brasil deste ano representou o Estado do Espírito Santo, com a jornalista Mia Mamede, de 26 anos. O benefício tem como objetivo fazer com que os bolsistas continuem estudando […], Começa a valer em setembro o Registro Nacional Positivo de Condutores, também conhecido como cadastro de bons motoristas. Quase 68 milhões de brasileiros fecharam o oitavo mês do ano no vermelho. Traduzido do inglês, significa ‘abraço’. Muitos perguntam sobre MEI, sobre a possibilidade de investir no Brasil, de manter um financiamento, entre outras questões como bitributação, quando entregar a declaração e o que declarar.. Assim, fizemos esse compilado das … O recomendável é […], A Caixa paga hoje (30) a repescagem do auxílio taxista para os cadastrados pelas Prefeituras no período entre os dias 5 e 15 de agosto. Segundo os Bombeiros, 30 pessoas continuam desaparecidas desde […], Para a próxima edição da Copa do Mundo, em 2026, a Fifa planeja modificar a fase de grupos nas partidas que terminarem empatadas. “É a primeira vez que estou participando de um podcast. Atualização do Imposto de Renda para Declaração de Saída Definitiva do País; Solicitar Isenção de Imposto de Renda; Canais de prestação: meu.inss.gov.br. A pesquisa ainda comparou as taxas de desemprego entre gêneros e raças. A criança descobriu estar com 22 semanas de gravidez depois de […], O Produto Interno Bruto, o PIB, que é a soma dos bens e serviços do Brasil, registrou crescimento no mês de abril deste ano, segundo o Instituto Brasileiro de Economia […], A Petrobras anunciou hoje (20) a nomeação do novo presidente interino da companhia. Em caso de dúvidas, ligue para a Central de Atendimento do INSS pelo telefone 135. A Polícia Federal alertou para a possibilidade de interromper novamente a emissão de novos passaportes no país. O calendário […], No primeiro dia de emissões da nova Carteira Nacional de Identidade, que começou hoje (26) em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, mais de quarenta novos documentos já foram […], Hoje (25) começa a convocação da lista de espera do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) para o segundo semestre deste ano. Isso representa 136.022.192 pessoas em 47.740.071 domicílios de todo o Brasil. […], A Polícia Federal realiza uma operação no Rio de Janeiro contra uma associação criminosa especializada no tráfico internacional de pessoas para a exploração sexual. Após José Mauro Coelho pedir demissão do cargo de presidente da Petrobras na manhã de hoje (20), […], Pela primeira vez participando de um podcast, o padre sertanejo Alessandro Campos conversou Na MassaPod, podcast da Massa FM. Foram cerca de 2,2 milhões de famílias a mais cadastradas em relação ao mês passado. O calendário de pagamento segue até o dia 30 de novembro de acordo com o […], Mesmo em clima de torcida para a estreia da Copa do Mundo 2022, que já começa a menos de cinco dias, é preciso tomar cuidado e não exagerar nas decorações. Os dados estão no aplicativo Pardal, disponibilizado pela Justiça Eleitoral, que tem como objetivo noticiar e informar em relação […], A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) liberou hoje (19) a importação de medicamentos e vacinas contra a varíola dos macacos que ainda não estejam registradas no país. Os gabaritos da prova saem […], A Câmara Executiva Federal de Identificação do Cidadão publicou as regras para o preenchimento e emissão da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) no país. Os eventos fazem parte de uma das etapas técnicas obrigatórias para a realização das eleições. Todo emigrante que decida retornar ao Brasil com ânimo de residência poderá introduzir no País, com isenção de direitos de importação e de taxas aduaneiras, os bens novos ou usados que um viajante, em compatibilidade com as circunstâncias de sua viagem, puder destinar para seu uso ou consumo pessoal e profissional, sempre que, … Agora, a faixa etária de 5 a 11 anos e de 12 a 17 anos terão incluídas a terceira dose. WebA crise econômica brasileira de 2014, também conhecida como a recessão de 2015/2016 [1] [2] [3] crise político-econômica [4] ou a grande recessão brasileira, [5] [6] teve início em 2014, embora só fosse claramente percebida nos anos seguintes. Para a próxima edição da Copa do Mundo, em 2026, a Fifa planeja modificar a fase de grupos nas partidas que terminarem empatadas. O produto interno bruto (PIB) do país caiu 3,5% em 2015 e 3,3% em 2016. A medida enfrentou fortes críticas […], A partir de hoje (25), nenhum eleitor poderá ser preso ou detido. […], O Brasil recebeu ontem (05) materiais biológicos para dar início ao desenvolvimento de vacinas contra a varíola dos macacos. A Petrobras reduz a partir desta quinta-feira (17), nas refinarias, o preço do gás de cozinha vendido às distribuidoras. Hoje (01) marca o terceiro dia de buscas por vítimas do deslizamento de terra que atingiu a BR-376 em Guaratuba, no Paraná. Quem não […], Termina nesta terça-feira (13) o prazo para os candidatos enviarem à Justiça Eleitoral o registro completo das movimentações financeiras desde o início da campanha. Na primeira aparição, o papagaio mostrava a cultura local do país para […], A Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais confirmou o primeiro caso de varíola dos macacos em um cachorro. Os bancos são um dos serviços que não abrem amanhã, mas os canais digitais e os […], Na próxima segunda-feira (07), o técnico Tite, da seleção brasileira, fará a convocação dos jogadores para a Copa do Mundo no Catar. Roberto Jefferson cumpria prisão domiciliar determinada no inquérito sobre uma […], O Parlamento Europeu aprovou hoje (04) uma reforma que torna obrigatório o carregador universal para celulares. Novo valor representa redução de de R$ 0,25 por litro, passando de R$ 3,53 para R$ 3.28. A Petrobras reduz a partir desta quinta-feira (17), nas refinarias, o preço do gás de cozinha vendido às distribuidoras. WebO governo Michel Temer teve início no dia 12 de maio de 2016, quando o vice-presidente da República, Michel Temer, assumiu interinamente o cargo de presidente da República Brasileira, após o afastamento temporário da presidente Dilma Rousseff, em consequência da aceitação do processo de impeachment pelo Senado Federal. O repasse de R$ 37,4 milhões feito pelo Ministério da Economia correspondeu a ... Saque-aniversário do FGTS é liberado a partir de hoje (03) ... WhatsApp vai permitir saída silenciosa de grupos e ocultar status online. Os pedidos podem ser feitos no cartório eleitoral […], A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) anunciou que vai determinar que as empresas de telecomunicação repassem para os consumidores a limitação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O Tribunal de Contas da União determinou o prazo de 15 dias para que os pagamentos dos auxílios Taxista e Caminhoneiro sejam revisados. A Polícia Federal alertou para a possibilidade de interromper novamente a emissão de novos passaportes no país. Necessary cookies are absolutely essential for the website to function properly. […], A partir de hoje (22), os motoristas podem aderir ao Registro Nacional Positivo de Condutores, ou o Cadastro Positivo de Condutores, como também é conhecido. WebO juiz do país da residência habitual da criança foi o escolhido pelos Estados-membros da Convenção como o juiz natural para decidir as questões relativas à sua guarda. O voto em trânsito ocorre quando o eleitor está fora do seu domicílio eleitoral […], Terá mudança nos Correios para quem quiser enviar encomendas. Antes, 15 laboratórios estavam autorizados para a […], As placas destinadas a vagas de estacionamento para idosos vão mudar. O ranking foi feito com base em mais de 20 mil entrevistas […], Com maioria de votos favoráveis no segundo turno pela Câmara dos Deputados, a PEC dos Benefícios começa a valer a partir de agosto. A partir do dia primeiro de agosto, os pacotes dos Correios deverão ter o CPF e CNPJ para o envio pela […], Os homens estão indo menos ao médico do que as mulheres, segundo um levantamento da Sociedade Brasileira de Urologia, com dados do Ministério da Saúde, Cerca de 312 milhões de […], O Ação da Cidadania, maior movimento de arrecadação de comida do país, inicia hoje (15) a maior campanha para combater a fome no Brasil. Cep: 01311-915 O Tribunal de Contas da União determinou o prazo de 15 dias para que os pagamentos dos auxílios Taxista e Caminhoneiro sejam revisados. No mês de julho deste ano, foram registrados mais de 67 milhões de brasileiros com inadimplência, maior resultado desde […], O presidente da CBF, Ednaldo Rodrigues, vai propor que sejam aplicadas punições contra os times cujos torcedores cometerem atos de racismo durante os jogos. As apostas podem ser feitas até as 19h de hoje, […], Foi definida a data para a chegada do coração de Dom Pedro I ao Brasil para as comemorações do bicentenário da independência. Com isso, o cabo USB-C […], O Brasil ultrapassou a Rússia e é o terceiro país com a maior população feminina atrás das grades. No mesmo horário, ainda tem confronto de Coritiba […], A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu manter a bandeira verde para o mês de setembro. Ao todo, foram 1,92 milhão […], O setor privado não vai ser mais obrigado a doar parte das vacinas contra a Covid-19 para o Sistema Único de Saúde (SUS). Cerca de 96,57% do valor corresponde ao financiamento público e menos […], A Rainha Elizabeth II morreu hoje (08), aos 96 anos, no castelo de Balmoral, na Escócia. A novidade foi divulgada no início do mês e já está em vigor. Atualmente, cerca de 108 milhões de cédulas nesse valor estão em circulação, o que […], A Petrobras anunciou novo reajuste nos preços da gasolina para as distribuidoras. O Conselho Nacional de Trânsito emitiu novas regras para as sinalizações, com prazo de cinco anos para a substituição […], Os eleitores já podem denunciar crimes eleitorais por meio do telefone 191. [nota 1] Em 2017, o desemprego atingiu seu auge, com … A estimativa é de que […], A partir dessa quarta-feira (06), Brasília será a primeira cidade brasileira a receber internet 5G. A medida, em vigor desde o […], O Ministério da Educação estendeu o prazo para os estudantes pré-selecionados na segunda chamada do Programa Universidade para Todos (Prouni) comprovarem as informações prestadas no momento da inscrição. Morreu nesta sexta-feira (05), em São Paulo, o apresentador, humorista e escritor Jô Soares, aos 84 anos. A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Eneel) aprovou uma norma que permite a cobrança do serviço de coleta de lixo por meio da fatura de energia elétrica. O lançamento era esperado após […], Os saques de cotas do PIS/Pasep já estão disponíveis. A Convenção também recomenda que a tramitação judicial de tais pedidos se faça com extrema rapidez e em caráter de urgência, de modo a causar o menor prejuízo possível ao bem-estar da criança. A Polícia Federal alertou para a possibilidade de interromper novamente a emissão de novos passaportes no país. Segundo […], A partir desta quinta-feira (06), a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) vai liberar o 5G em mais regiões do norte do país. A Rede de Rádios que mais cresce no Brasil. A venda de cervejas só será permitida fora das áreas, com autorização para antes […], O Conselho Curador do FGTS atualizou algumas medidas para o programa habitacional Casa Verde e Amarela (CVA). O cronograma vai até o dia […], O Google divulgou quais foram as principais buscas em 2022. Segundo o Ministério da Educação, os dados […], A Petrobras anunciou hoje (12) que reduziu o preço do gás de cozinha para as distribuidoras. WebVIII - administrar as reservas cambiais do País e fiscalizar as operações de natureza financeira, especialmente as de crédito, câmbio e capitalização, bem como as de seguros e de previdência privada; IX - elaborar e executar planos nacionais e regionais de ordenação do território e de desenvolvimento econômico e social; As cinco novas capitais contempladas são Porto Velho, […], A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou que o mês de outubro vai continuar com a bandeira verde para as contas de luz. Campanhas de divulgação sobre a cobrança poderão ser feitas para tirar dúvidas dos consumidores, além de informar valores e datas do pagamento. Até o ano de 2080, estima-se a marca de 10 bilhões. […], O décimo 13º tem potencial para injetar na economia brasileira a marca de quase R$ 250 milhões neste ano, segundo dados do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese) […], A partir desta quarta-feira (16), já é possível fazer as apostas para a Mega da Virada, que será sorteada no dia 31 de dezembro. […], Os caminhoneiros autônomos de carga que enviaram a autodeclaração até às 18h30 do dia 29 de agosto recebem nesta terça-feira (06) a repescagem das duas primeiras parcelas do auxílio caminhoneiro. A decisão define que os planos devem oferecer […], A organizadora da “Bola de Ouro”, evento que premia os melhores jogadores de futebol, anunciou hoje que a cerimônia deste ano será marcada por uma nova categoria, chamada “Prêmio Sócrates”. Segundo as próximas projeções, o mundo deve ultrapassar 9 bilhões de habitantes em meados de 2050. O repasse de R$ 37,4 milhões feito pelo Ministério da Economia correspondeu a ... Saque-aniversário do FGTS é liberado a partir de hoje (03) ... WhatsApp vai permitir saída silenciosa de grupos e ocultar status online. A análise levou em consideração os dados registrados até setembro desde […], A população mundial chegou nesta terça-feira (15) a marca de 8 bilhões de pessoas, segundo a Organização das Nações Unidas (ONU). Ontem à noite (03), os 4 réus foram soltos e devem ir a novo julgamento, ainda […], No dia 29 de julho deste ano, a Terra teve o dia mais curto da história. Entre eles, está o aeroporto de Congonhas, localizado em São Paulo e o […], A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou o repasse de quase R$ 950 de reais para a usina de Itaipu. O levantamento nacional é feito pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e foi feito pela última vez em 2010. O jovem conhecido como Luva de Pedreiro anunciou uma pausa nas gravações de vídeos, deixando os […], A cobrança adicional nas contas de luz não vai ser cobrada no mês que vem como estava previsto. […], A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou que irá manter a bandeira verde nas contas de luz neste mês de novembro. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou a aplicação de uma dose de reforço da Pfizer contra a Covid-19 em crianças e adolescentes. A medida foi anunciada pelo Ministério da Justiça […], A taxa de desemprego no Brasil caiu, ficando em 9,1% no trimestre encerrado em julho. O repasse de R$ 37,4 milhões feito pelo Ministério da Economia correspondeu a ... Saque-aniversário do FGTS é liberado a partir de hoje (03) ... WhatsApp vai permitir saída silenciosa de grupos e ocultar status online. A medida é uma parceria entre o Ministério de Desenvolvimento Regional (MDR), o WhatsApp […], As transações por PIX já somam 26 bilhões de transações desde que foi lançado, em 16 novembro de 2020. O documento é necessário para que trabalhadores da categoria consigam receber as parcelas referentes […], Mais de 136 mil estudantes e ex-estudantes renegociaram dívidas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) em 9 meses de parcelamento especial, segundo a Caixa Econômica Federal. O caso aconteceu na Argentina, após uma mulher ser demitida. Ele estava internado desde o final do mês passado no Hospital Sírio-Libanês, em São […], Termina nesta sexta-feira (05) o prazo para os partidos políticos realizarem as convenções partidárias. A atriz, que está grávida de Eliezer, detalhou como estão os preparativos para conseguir dar […]. A exceção é em caso de “flagrante delito” ou devido à sentença criminal condenatória por crime inafiançável. O Atlético Goianiense encara o Corinthians; Fortaleza joga […], Uma pesquisa apontou que 69% dos recém-formados em ensino superior conseguiram colocação no mercado de trabalho até um ano depois da formatura. Sobre as regiões do país, todas registraram queda no indicador, sendo o Nordeste com o maior índice e o Sul o menor. Ou seja, […], A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) definiu na tarde desta terça-feira (19) os confrontos das quartas de final da Copa do Brasil. Todos os […], Hoje (29) inicia a Cerimônia de Assinatura Digital e a Lacração dos Sistemas Eleitorais. Clicando em "Aceitar" você aceita o uso de cookies e nossos. A crise econômica brasileira de 2014, também conhecida como a recessão de 2015/2016 [1] [2] [3] crise político-econômica [4] ou a grande recessão brasileira, [5] [6] teve início em 2014, embora só fosse claramente percebida nos anos seguintes. 78. Muitos perguntam sobre MEI, sobre a possibilidade de investir no Brasil, de manter um financiamento, entre outras questões como bitributação, quando entregar a declaração e o que declarar.. Assim, fizemos esse compilado das …
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