No Tesouro também fica a Contabilidade Geral, que organiza o Balanço Geral do Estado, BGE, que analisa a gestão das contas públicas. PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM. . (0), Editais Portal Oficial da Transparência. ... EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, LIMPEZA E CONSERVAÇÃO URBANA. PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM: Av. em que poderão ser consultados os serviços disponibilizados e enviados Belém - PA. 66035-903. Matrícula (7 Primeiros dígitos) Senha. Carta de Serviços ao Usuário. O TJPA mantém o compromisso de cumprir os requisitos da Lei Federal nº 12.527/2011, box-shadow: rgba(0, 0, 0, 0.5) 0 0 4px; margin-left: 20px; A Defensoria Pública do Estado do Pará atua de forma especializada em diversas matérias, CNPJ ou CPF: 07593016000285. Decreto nº 6.170, de 25 de julho de 2007. Informações e serviços das mais diversas áreas, principalmente do governo do Estado do Pará, são incorporados a este portal. Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de conservação urbana em areas especificas do municipio de Belém. despesas, utilização de recursos públicos, licitação, Copyright © 2016 SEFA. } (0), Contratos 215/15: Servidores participantes de Conselhos. Benefícios aos cidadãos do município R$ 218,28 milhões. O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras, Endereço: (0), Outros Atos Oficiais Além dos convênios firmados entre outras entidades municipais e a prefeitura. A pesquisa para encontrar dados detalhados sobre a execução orçamentária e financeira do Município, com possibilidade de pesquisar informações por dia e pela fase de despesa. Quinta fase da Operação Euterpe registra prisões, apreensões e abordagens no Baixo Tocantins Coordenada pela Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup), com a participação dos demais órgãos estaduais de Segurança, Saúde e Meio Ambiente, a quinta fase da Operação Euterpe foi finalizada nesta terça-feira (06) com prisões, apreensões e abordagens na região . Av. Glossário Esta seção traz conceitos básicos sobre diversos temas correlatos ao Portal da Transparência. ... EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, LOTES I E II. Este site é um repositório eletrônico de leis, decretos, portarias, avisos e editais de licitação, avisos de contratações diretas, contas públicas, instrumentos de transparência da gestão fiscal e outros atos oficiais que se sujeitam ao princípio constitucional da publicidade. (0), Convênios recursos repassados e os instrumentos de transparência da gestão fiscal, que, conforme o art. Av. (0), Instrumentos de Planejamento Portal do Servidor . Description. (0), Instrumentos de Planejamento Dez convênios com maior volume financeiro em valores celebrados. Balanço Anual / Parecer Prévio. (0), Leis e Decretos font-family: sans-serif; pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e à Lei nº 12.527/2011, Nazaré, 708 - Bairro de Nazaré - Belém-Pará - CEP: 66.035-170: Tel. Procuramos atender as exigências do decreto 5.296, publicado em dezembro de 2004, que torna obrigatória a acessibilidade nos portais e sítios eletrônicos da administração pública na rede mundial de computadores para o uso das pessoas com necessidades especiais, garantindo-lhes o pleno acesso aos conteúdos disponíveis. . Clique para acessar o mapa. Lei que efetiva o direito previsto no artigo 5º, inciso XXXIII da Constituição Federal, de que todos têm a prerrogativa de receber dos órgãos públicos além de informações do seu interesse pessoal, também aquelas de interesse coletivo. Base legal: inciso XXXIII do art. -webkit-box-shadow: rgba(0, 0, 0, 0.5) 0 0 4px; Em 2012, a Sefa iniciou o Programa Nota Fiscal Cidadã (link), de estimulo a cidadania fiscal. Transparência Pública; Portal da Transparência; Sala de Imprensa; FALE CONOSCO. Rua Arciprestes Manoel Teodoro, 305 Batista Campos - Belém/PA CEP: 66023-700 Telefone: (91) 3184-2500 A atualização dos dados é diária. Cotas para exercício da Atividade Parlamentar/Verba Indenizatória. border: 1px solid #1F497D; fieldset Av. Gostaria de receber notificações sobre atualizações de dados do Portal da Transparência? Travessa Raymundo de Paula Marques, 269, bairro Centro (ao lado da Câmara Municipal) 8h às 15h. (91) 3289-7100 das 08:00 às 20:00h, O Tribunal de Justiça do Estado do Pará, em cumprimento às Resoluções emanadas do Conselho Naconal de Justiça - CNJ, divulga nesta página informações sobre a Execução Orçamentária e Financeira, Estrutura Remuneratória, Quantitativo de Cargos Efetivos, Membros e Agentes Públicos, Empregados de Empresas Contratadas em Exercício nos Órgãos, Detalhamento/Consulta da Folha de Pagamento de Pessoal, Relatório de Gestão Fiscal, Propos, ta Orçamentária, Mapa Demonstrativo da Execução Orçamentária, Relação de Veículos Ofici, Anexo I - Restos a Pagar Não Processados (RAP), Anexo II - Dotação e Execução Orçamentária, Anexo VI - Empregados de Empresas Contratadas, Anexo VII - Servidores/Empregados extra-quadro, Anexo VIII - Detalhamento da folha de pessoal, Resolução nº 195/2014, artigos 4º e 9° - Orçamento, Res. background: -webkit-gradient(linear, left top, left 25, from(#FFFFFF), color-stop(4%, #EEEEEE), to(#FFFFFF)); (0), Leis e Decretos 8h às 15h. CEP 66.053-000. Portal da Transparência da Segurança Pública . (0), Sistema de Remessa Eletrônica de Documentos. This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. Nazaré, 708 - Bairro de Nazaré - Belém-Pará - CEP: 66.035-170, Tabela de Remuneração de Cargos e Funções, Relatório Resumido de Execução Orçamentária - RREO. Gentil Bittencourt, 2566, na Ouvidoria Fazendária https://www.sistemas.pa.gov.br/esic/public/main/index.xhtml. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Other. Esta consulta permite buscar, de forma consolidada, as informações dos bancos de dados usados no Portal da Transparência a respeito de Pessoas Físicas. Santarém - PA. 68041-115. Av. (93) 3522-1718 / (93) 3522-9794. background: linear-gradient(#4d86b2, #5fa4d9); Canal direto do cidadão junto ao órgão público para denunciar, elogiar ou sugerir. Almirante Barroso nº 3089 - Bairro: Souza Além disso, o site disponibiliza um . (0), Contas Públicas font: normal 12px/100% Verdana, Tahoma, sans-serif; Defensor Público Geral prestigia abertura oficial do "Parque Belém Porto Futuro . . (0), Edições e Cadernos Endereço: Avenida Visconde de Souza Franco, 110, Umarizal. Duração. Portal da Transparência; Relatórios de gestão; Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) Consultas; . (0), Contas Públicas Marco, Belém, Pará. { (0), Leis e Decretos Prefeitura de Cametá Inaugura Rampa de Acesso ao Mercado Municipal da Vila de Juaba 12 de dezembro de 2022; SIC. público clicando aqui, O Planejamento Estratégico da Defensoria Pública foi elaborado com o intuito de PORTARIA DE SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO PMA - INEX 002-2022. Caso esteja utilizando smartphone, utilize o item Localizar na página do menu do seu navegador. do Pará que leva a cidadania ao alcance do cidadão, resgatando sua dignidade e garantindo Buscar neste site: Tamanho do texto: Informações. Auditoria Geral do Estado do Pará. Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) ou Termo de Compromisso (TC) No Portal do PRA é possível consultar a regularização ambiental dos imóveis a partir de um CPF, CNPJ vinculado ao imóvel ou através do Código do Imóvel. These cookies track visitors across websites and collect information to provide customized ads. This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. Determina a avaliação da regularidade da execução dos convênios, contratos de repasse e termos de parceria celebrados com entidades privadas sem fins lucrativos até a publicação do Decreto nº 7.568, de 16 de setembro de 2011, e dá outras providências. (91) 3205-2000 das 08:00 às 14:00h, Central de Serviços: FORNECEDOR. Realizamos uma assessoria completa, onde garantimos em contrato que todas as exigências das leis de transparência pública serão atendidas. dando transparência de seus atos e assegurando o direito fundamental de acesso Gastos diretos do governo federal no município R$ 9,76 milhões. Necessary cookies are absolutely essential for the website to function properly. Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Belém; Legislação de Pessoal; Declaração da SEMAD; Legislação Lei Orgânica do Município; Lei de Acesso a Informação - LAI; margin: 0px; Para contatar o Serviço de Informação ao Cidadão da Secretaria da Fazenda você pode usar: Telefone – 3039-8545 Presencial- Av. } Você está em: Home » Portal da Transparência » Lei Orçamentária Anual (LOA) Lei Orçamentária Anual (LOA) LEI Nº 9723/2021, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021 (LOA 2022) : Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Belém, para o exercício de 2022 Prefeitura de Terra Santa-PA conquista Selo Diamante em Radar Nacional de Transparência Pública; LEI Nº 318/2022, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022 (LOA 2023-Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Terra Santa para o exercício financeiro de 2023) Belém - PA 66.820-000 [email protected] (91) 3201-5162 Atendimento ao Público: Segunda à sexta End. Protocolo Geral. Faça um pedido de informação para o Governo Federal, Registre suas sugestões, dúvidas e reclamações, Escala Brasil Transparente - Avaliação 360°, Detalhar recursos transferidos para a localidade, Detalhar benefícios aos cidadão da localidade, Detalhar convênios e outros acordos nesta localidade, Detalhar gastos com cartões de pagamentos na localidade, Onde encontrar informações sobre estados e municípios. LEIS E DECRETOS MUNICIPAIS. sociedade, com inteira conformidade às Resoluções emanadas Todos os direitos reservados a Câmara Municipal de Belém. Functional cookies help to perform certain functionalities like sharing the content of the website on social media platforms, collect feedbacks, and other third-party features. Em 2016 a Sefa completará 115 anos. Pessoas Físicas. border-radius: 7px; Edições e Cadernos Diário Oficial . Serviços mais procurados: Licitações e Editais Portal do servidor Portal da Transparência Portal de Turismo no Pará Antecipação do IPVA Consulta ao Contracheque Consulta de Pontuação CNH. Para visualizar os informativos clique aqui. Distribuídas nos eixos “Governança”, “Administração” e “Gestão de Pessoas”, Almirante Barroso nº 3089 - Bairro: Souza (0), Licitações e Contratações Diretas Arrecadômetro; Avaliação atuarial; Boletim Previdenciário; Clipping; . (0), Convênios (0), Outros Atos Oficiais Decreto nº 7.592, de 28 de outubro de 2011. Conheça uma dessas atuações SIAC / SEGUP-PA. keyboard_arrow_up. { Balancete Financeiro. (0), Leis e Decretos Transparência Pará. Na área de modernização, a Sefa participa de programas de âmbito nacional, como o Simples Nacional (link), a implantação da Nota Fiscal Eletrônica, NFC (LINK), do Conhecimento Eletrônico de Transporte, CTe, e da Nota Fiscal Eletrônica de Consumidor, NFCe, entre outros. Estou em: Início » Consultar Servidores. Cadastre o seu e-mail e fique por dentro das atualizações e notícias. 9. Você está em: Home » Portal da Transparência . Este portal foi desenvolvido seguindo as diretrizes e a metodologia do W3C - World Wide Web Consortium, apresentadas no documento Web Content Accessibility Guidelines. A missão da SEFA é “Realizar a gestão fazendária com justiça fiscal, contribuindo para o equilíbrio das contas públicas, a promoção da cidadania e o desenvolvimento sustentável do Estado do Pará.A Secretaria da Fazenda é a responsável pela arrecadação dos tributos, e por meio do Tesouro Estadual tem a atribuição de executar o orçamento do Estado. Procuramos atender as exigências do decreto 5.296, publicado em dezembro de 2004, que torna obrigatória a acessibilidade nos portais e sítios eletrônicos da administração pública na rede mundial de computadores para o uso das pessoas com necessidades especiais, garantindo-lhes o pleno acesso aos conteúdos disponíveis. cookielawinfo-checkbox-analytics. Para contatar o Serviço de Informação ao Cidadão da Secretaria da Fazenda você pode usar: Ouvidoria Fazendária. This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. These cookies ensure basic functionalities and security features of the website, anonymously. cookielawinfo-checkbox-advertisement. Portal da Transparência; Você está em: . The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Analytics". (0), Lei de Responsabilidade Fiscal O call center é 0800.725.5533 e funciona das 8h às 20h.Em 1997 a Secretaria aderiu ao Programa Nacional de Apoio à Administração Fiscal para os Estados Brasileiros, Pnafe, desenvolvido com os recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento, BID, e a contrapartida do Governo do Estado, e iniciou o programa de modernização da administração tributária do Estado.Entre 2008 e 2015 foi desenvolvido um novo programa de modernização da administração tributária, o Progefaz, com recursos da linha Profisco, também com financiamento do BID.2.Perguntas frequentes, http://nfce.sefa.pa.gov.br/index.php/perguntas-frequentes, http://nfc.sefa.pa.gov.br/index.php/88-perguntas-frequentes, http://www.sefa.pa.gov.br/index.php/orientacoes/121-orientacoes/sped/nfe/1475-perguntas-respostas, http://www.sefa.pa.gov.br/site/arquivos/manual-atendimento/beneficio_fiscal/PERGUNTAS_RESPOSTAS_MAIS_FREQUENTES, http://www.sefa.pa.gov.br/arquivos/downloads/dief/2015/PERGUNTAS_E_RESPOSTAS_DIEF.pdf. Transparência. 4. Conheça os relatórios das auditoria realizadas pelao Controladoria-Geral da União relativos à localidade. as informações publicadas versam sobre a estrutura organizacional, Para os demais delitos, . (0), Lei de Responsabilidade Fiscal Passagem 19 Junho - Lojas D e E, nº 8, Centro. Últimas publicações. Aqui. ... EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, LIMPEZA E CONSERVAÇÃO URBANA, LOTE I E LOTE II ... EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS, LIMPEZA E CONSERVAÇÃO URBANA, LOTES I E II ... Execução de serviços de manejo de resíduos sólidos, limpeza e conservação urbana nos lotes I e II ... EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS E SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO URBANA, LOTE II. Prefeitura Municipal de Belém. } Dispõe sobre a transformação da Auditoria Geral do Município - AGM em Secretaria Municipal de Controle, Integridade e Transparência - SECONT, órgão . Muito mais que criar um site! Defensores de Referência ou Grupos Especiais de Trabalho. ... CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS EM PRESTAR SERVIÇOS DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS E SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO URBANA NA CIDADE DE BELÉM. ... EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS E SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO URBANA, LOTE I E II. (0), Contratos Convênios. Decretos. clicando aqui. Fornece aos cidadãos informações atualizadas sobre a arrecadação dos impostos, repasses e contribuições realizadas ao município, além das taxas e outras receitas municipais. Despesas (empenhos, liquidações e pagamentos) Descrição. informações de interesse coletivo, de modo a garantir uma gestão Magalhães Barata, 1201 - São Brás. Belém - PA 66087-812. Mural de Licitações; Detalhamento Órgãos/Entidades; Contratações Diretas. Cadastro do Boletim Eletrônico • Portal da Transparência • Concurso Público • Licitações. Portal da Transparência da Segurança Pública | SEGUP-PA > Estatística 2021 > BELÉM - Homicídios. Protocolo Fornecedores. Portal da Transparência do Poder Judiciário da União. * font-family: Arial, Helvetica, sans-serif; Procuramos atender as exigências do decreto 5.296, publicado em dezembro de 2004, que torna obrigatória a acessibilidade nos portais e sítios eletrônicos da administração pública na rede mundial de computadores para o uso das pessoas com necessidades especiais, garantindo-lhes o pleno acesso aos conteúdos disponíveis. Agência de Capanema. O acesso à informação de domínio público é um direito dos cidadãos. Av. PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM developed by : Página Principal: Fale Conosco: Perguntas Frenquentes Par á | PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM developed by . PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM. Informações normativas, administrativas, financeiras e contábeis, que a legislação em vigor obriga que sejam divulgadas em obediência ao princípio constitucional da publicidade. background: linear-gradient(#cccccc, #ffffff); Analytical cookies are used to understand how visitors interact with the website. Legislação do Portal da Transparência . Procuramos atender as exigências do decreto 5.296, publicado em dezembro de 2004, que torna obrigatória a acessibilidade nos portais e sítios eletrônicos da administração pública na rede mundial de computadores para o uso das pessoas com necessidades especiais, garantindo-lhes o pleno acesso aos conteúdos disponíveis. A SEFA atua em todo o Pará através de 12 unidades Regionais espalhadas pelos municípios paraenses, seis coordenações de mercadorias em trânsito que funcionam em áreas de fronteira e quatro unidades especiais.O Órgão Central da Sefa funciona na Avenida Visconde de Souza Franco, 110, Reduto, Belém. DOM nº 13.900, de 23/12/2019. padding: 15px; O Tribunal de Justiça do Estado do Pará divulga, nesta página, layfant seus direitos constitucionais. transparente de conteúdo institucional e o amplo acesso à Execução de serviços de manejo de resíduos sólidos, limpeza e conservação urbana no lotes II. Auditorias externas e prestações de contas anuais, https://www.sistemas.pa.gov.br/esic/public/main/index.xhtml. Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). 37 e no § 2o do art. Clique aqui e confira. O horário de expediente externo é das 8 às 14 horas. font-size: 11px; BELÉM - Homicídios 2022 . Inclui informações como vínculos, viagens e valores recebidos pela pessoa. Rua . Leia mais. ... MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS, LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, LOTE I E II. Auto atendimento Jucepa. Portal da Transparência; Contatos; . (0), Lei de Responsabilidade Fiscal questionário de avaliação do Portal da Transparência, em que é possível EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS, LIMPEZA E CONSERVAÇÃO URBANA, LOTE II, EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, LIMPEZA E CONSERVAÇÃO URBANA, LOTE II, Execução de serviços de manejo de resíduos sólidos, limpeza e conservação urbana, Lote II. ANANIN Digital Servidor . padding: 5px 5px 5px 5px; BR-316, 1515 - Centro, Ananindeua - PA, 67020-010 - (91) 99144-0140 Aguardando desenvolvimento para mais detalhamento. 9.1 Relatório SIC. Palácio dos Pioneiros 2º andar Morumbi - Tucumã - PA CEP: 68385-000 Fone: (94) 99134-5440 Chefia de Gabinete / (94) 98105-7624 Secretaria da Fazenda (IPTU, ISS, ITBI, Alvarás e outros) [email protected] E-mail: [email protected] Para ter mais informações sobre como isso é feito, acesse Política de cookies (. Rua Joao Diogo, 100 - Cidade Velha - Belém-PA | CEP 66015-165 | (91) 3198-2400 (Promotorias) e (91) 4006-3400 (Edifício Sede) Acesse este link para consultar outros endereços e telefones Other uncategorized cookies are those that are being analyzed and have not been classified into a category as yet. margin: 0px; O Portal da Transparência do Poder Judiciário da União, mantido pelo Conselho Nacional de . Cadastro SERVMOB . Duration.
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